Quando o TSE aprovou a decisão de que os mandatos dos deputados pertencem aos partidos eu levantei uma sobrancelha (metaforicamente, já que eu não consigo fazer isso de verdade) e não achei uma idéia particularmente boa. Hoje o tribunal decidiu por unanimidade que os mandatos dos cargos majoritários (prefeito, governador, senador, presidente…) também são dos partidos.
É uma péssima idéia. O brasileiro nunca vota em partido, independente do cargo. Pode-se dizer que alguma coerência ideológica é esperada, mas em geral partidos sempre foram apenas um detalhe necessário às candidaturas (e tratados como tal pelos candidatos).
A primeira decisão aumenta muito o poder político das panelinhas e grupos de interesse, dificultando bastante a oposição individual. Se já havia ameaças diversas quando um membro de uma bancada decidia votar contra a maioria, imagine agora que esse gesto pode significar a perda do mandato decorrente da expulsão do partido? Alguém duvida que os partidos passarão cada vez mais a votar homogeneamente – não por consenso, mas pelo medo de haver discordâncias internas? Sendo curto e grosso, neguinho vai amarelar geral. Ao invés de 513 votos individuais, teremos 5 ou 6 votos em bloco, com pesos diferenciados.
Em cargos majoritários a situação é muito pior. As cidades, estados e o país como um todo passarão a ser governados por comitê. Os partidos terão um poder sem precedentes, que pode até mesmo chegar à deposição de cargos por iniciativa de grupos internos. Fica aberta a possibilidade de um partido derrubar um presidente se assim desejar.
Assustador, não? Principalmente conhecendo os nossos partidos. Isso pode não parecer tão ruim no caso do PT, que ainda tem uma orientação política vagamente clara, mas imaginem o PMDB… um partido mutante que já teve sua bússola política apontando em todas as direções. Atualmente é, basicamente, um partido evangélico. Basta um desentendimento entre bispos (ou mais um processo por extorsão) para a casa vir abaixo… MEDO.
UPDATE: Só para deixar bem claro: eu não sou contra a fidelidade partidária! Eu só acho que a solução proposta é ruim.
6 Comments
Desta vez você foi bastante superficial na análise. O troca troca partidário é uma vergonha, e vira poder de barganha. Os senadores e deputados se elegem por um partido dito de oposição, daih o governo acena com vantagens para eles virarem situação. Assim, ele consegue, por exemplo, aprovar a CPMF – ahá! Dá pra continuar, mas melhor você ler analistas políticos mais informados que eu.
Você acha realmente que se fosse assim tão simples, ia ter parado no STF?
Ah! outro exemplo: se fosse pela contagem dos partidos, Renan teria sido cassado. Com a zona do troca troca partidario, neguinho se sente a vontade para votar contra a determinação do partido. Assim o partido fica bem na foto com o povo, pois fechou questão contra, mas os outros votam como querem e ficam bem na foto com o Renan… e se forem chamados atenção, mudam de partido. Teve um que mudou 14x em dois anos – isto não te assusta não?
E que zona este blog! tá pior que meu armario!
Você falou muita coisa que eu penso, mas não saberia expressar com palavras, gostei. O problema é que a solução que encontraram não funciona num país em que os partidos não significam muita coisa.
Beijos! Saudades, criatura.
Voce disse que o brasileiro não vota em partido.. está errado colega. Eu só voto depois de olhar o partido e meu voto depende 100% do partido. Eu por exemplo não votaria jamais em um candidato do DEMOCRATAS, pois é o mesmo partido que atuava durante a ditadura militar sob ordens do regime. Olhem os partidos colegas !
Acho que voce deveria se informar melhor, esta sendo restrito demais. Além disso, fala que existem outras soluçoes, mas em nenhum momento apontou se quer uma! A resolução do tse no art. 1º aponta as hipoteses de justa causa. Ou seja, a decisao nao é tao limitada como se pensa.